Termos de Uso

1. Sobre este documento

Este documento reúne as regras de uso do site dadosapi.com. Recomendamos a leitura completa antes de continuar a navegação. Ao acessar o site, o visitante declara estar ciente e de acordo com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Sobre o site

DadosAPI é uma marca da Codecortex Tecnologia, inscrita no CNPJ 44.569.891/0001-77, com sede em Joinville, Santa Catarina. O site tem finalidade estritamente informativa: apresenta as APIs da DadosAPI, casos de uso, materiais de referência e canais de contato comercial. Nenhuma contratação, cadastro, pagamento ou consumo de API ocorre neste site. A eventual contratação da API é formalizada em documento próprio, fora do site.

O endereço completo da Codecortex Tecnologia pode ser solicitado pelo email [email protected].

3. Aceitação

A navegação no site implica concordância integral com estes Termos e com a Política de Privacidade. Quem não concordar com qualquer disposição deve interromper o uso do site.

4. Legislação aplicável

Este site observa a legislação brasileira, em especial: Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), Lei 13.709/2018 (LGPD), Lei 9.610/1998 (Direitos Autorais), Lei 9.279/1996 (Propriedade Industrial), Código Civil e Código de Defesa do Consumidor no que couber.

5. Conteúdo do site

As informações publicadas têm caráter informativo. Exemplos, valores, prazos, integrações e capacidades citadas podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Nada aqui constitui oferta contratual, garantia de resultado ou aconselhamento jurídico, contábil, financeiro ou de crédito.

6. Uso permitido

• Leitura e consulta do conteúdo publicado.
• Compartilhamento de links das páginas com atribuição à DadosAPI.
• Contato comercial de boa-fé pelos canais indicados no site (WhatsApp e email).

7. Uso proibido

• Raspagem automatizada, indexação massiva ou geração de carga incompatível com uso humano normal.
• Tentativa de contornar proteções técnicas, de segurança ou de medição do site.
• Uso do conteúdo do site para treinar modelos de inteligência artificial de terceiros.
• Reprodução comercial do conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização escrita.
• Uso indevido da marca DadosAPI ou da marca Codecortex, incluindo criação de páginas, perfis, anúncios ou comunicações que se passem por elas.

8. Propriedade intelectual

A marca DadosAPI, o layout, os textos, imagens, diagramas, exemplos de código, ilustrações e demais elementos deste site são de titularidade da Codecortex Tecnologia, protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial. Citações breves, com finalidade informativa e com atribuição clara da fonte, são permitidas.

9. Links para sites de terceiros

O site pode conter links para páginas externas, incluindo WhatsApp, o site institucional da Codecortex e fontes públicas eventualmente citadas em materiais de referência. A DadosAPI não se responsabiliza pelo conteúdo, disponibilidade, práticas de privacidade ou segurança desses sites de terceiros.

10. Disponibilidade

A DadosAPI faz esforço razoável para manter o site disponível, mas ele pode ficar temporariamente indisponível em razão de manutenção, atualizações, falhas de terceiros ou eventos fora do controle da Codecortex Tecnologia. Não há garantia de disponibilidade ininterrupta.

11. Limitação de responsabilidade

A Codecortex Tecnologia não responde por decisões tomadas com base no conteúdo informativo do site, nem por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de chance decorrentes do acesso ou da impossibilidade de acesso ao site.

12. Atualizações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização exibida no topo.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Joinville, Santa Catarina, para dirimir qualquer controvérsia decorrente do uso deste site, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected].